Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7018/10, que proíbe a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo (homoafetivos). A proposta, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
Atualmente, para o caso de adoção conjunta (feita por casais), o estatuto exige que os [...]

Seguridade aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros

 Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias para as mães de gêmeos, de prematuro ou cujo filho seja portador de doença ou malformação grave que demande maior atenção que a normalmente dispensada ao recém-nascido em circunstâncias [...]

Ministra e governador assinam pacto pelo enfrentamento à Violência contra a Mulher no Amapá

O Pacto também atenderá as mulheres escalpeladas
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, assinam nesta segunda-feira (27), às 9h, o Acordo de Cooperação Federativo para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O ato ocorre no Salão [...]

Lei Eleitoral tem modificações a favor das mulheres

As alterações ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/07), por processo simbólico de votação, alterações na Lei Eleitoral (nº 9.504/97). Algumas mudanças do texto referem-se às candidaturas das mulheres. A nova redação estabelece que 5% do Fundo [...]